O espaço NFT é um dos movimentos digitais mais inovadores e criativos dos últimos anos. O fato de ainda estar surgindo significa que há muitas questões legais que ainda precisam ser resolvidas. Um exemplo recente vem do Juventus FC , um clube de futebol popular, que ganhou uma liminar contra uma empresa NFT.
Porque a Juventus foi a tribunal
A empresa em questão criou e vendeu NFTs que traziam a imagem de um ex-jogador do Juventus FC, com diversos visuais associados ao clube. Isso incluía as listras em preto e branco e o nome ‘Juve’, ao qual o clube é comumente referido por seus torcedores. O clube não teve a Juventus nem a autorização do jogador para isso.
Esses NFTs estavam sendo vendidos no mercado da Binance e o Juventus FC entrou com uma ação legal. Agora, um juiz ordenou que a empresa pare de vender ou anunciar esses NFTs, pois é uma violação de marca registrada.
Este é um caso histórico na Europa, pois é a primeira vez que um tribunal europeu decide sobre NFT e violação de marca registrada.
Disclaimer
NFTs are an emerging asset class that is still evolving. The information in this article, whether directed at NFTs or other asset classes, should not be construed as financial or investment advice. Always do your own research before making any decision to buy, sell or trade NFTs.