A Coinbase assumiu uma posição firme contra uma ação movida pela Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA. A empresa apresentou uma resposta em 28 de junho, argumentando que o caso carece de base legal sólida e deve ser arquivado. Esse movimento ocorre em meio às crescentes tensões entre o setor de ativos digitais e o principal regulador de valores mobiliários dos EUA.
- A Coinbase respondeu ao processo da SEC, argumentando que o caso carece de base legal sólida e deve ser arquivado.
- Em sua resposta legal, a Coinbase diz que as criptomoedas em sua plataforma não se qualificam como valores mobiliários, pois não fazem parte de um contrato de investimento.
- O futuro do confronto da Coinbase com a SEC permanece incerto. O resultado poderia moldar o futuro cenário regulatório para ativos digitais no futuro previsível.
Qual é a resposta da Coinbase à SEC?
A SEC entrou com uma ação contra a Coinbase no início de junho, logo após uma ação semelhante contra a Binance. O regulador acusou a Coinbase de operar como uma bolsa de valores não registrada. Ele cita mais de uma dúzia de tokens na plataforma, incluindo ADA e SOL, como valores mobiliários não registrados.
A Coinbase, no entanto, refuta essas alegações, insistindo que não lista títulos e mantém práticas consistentes desde a análise aprofundada de suas operações pela SEC antes de sua estreia pública em abril de 2021.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, criticou abertamente os procedimentos legais. Ele afirma que o modelo de negócios da Coinbase permaneceu inalterado desde o IPO e que os mesmos procedimentos foram seguidos para a listagem de tokens.
Em sua resposta legal, a Coinbase argumenta que as criptomoedas em sua plataforma não se qualificam como valores mobiliários, pois não fazem parte de um contrato de investimento. A bolsa também aponta que os emissores dos tokens listados em sua plataforma não têm obrigações com os investidores. Isso corrobora ainda mais sua afirmação de que essas transações não constituem transações de valores mobiliários.
A SEC mantém sua posição
A Coinbase também aponta para a aprovação da SEC de sua listagem pública em abril de 2021. A empresa argumenta que isso é uma evidência da aceitação anterior do regulador de suas operações de negociação. A empresa pediu ao tribunal para conceder uma moção de julgamento. Ele propôs um cronograma de sete semanas para sua moção, a oposição da SEC e sua resposta.
A Coinbase argumenta que a SEC não ofereceu clareza suficiente sobre como as leis de valores mobiliários existentes se aplicam aos ativos digitais. Como resultado, a empresa acredita que essa ambiguidade leva a confusão e má interpretação no setor de criptomoedas. Curiosamente, esse sentimento é repetido pela Binance, que recentemente acusou a SEC de enganar intencionalmente o público.
Por outro lado, a SEC, liderada pelo presidente Gary Gensler, argumenta que muitos ativos digitais são, na verdade, valores mobiliários. Ele também diz que as empresas de criptografia estão violando suas regras ao não se registrar. Gensler também alertou sobre os riscos para os investidores, já que as empresas de criptomoeda geralmente combinam papéis, como custódia e serviços de câmbio, tradicionalmente administrados por entidades regulamentadas separadamente.
O futuro do confronto da Coinbase com a SEC permanece incerto. Isso poderia potencialmente evoluir para uma batalha legal prolongada, considerando precedentes como a disputa judicial de três anos da SEC com a Ripple Labs.
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